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POLÍTICA DE USO E RESPONSABILIDADE (Termos e Condições)

1. O Ministério do Turismo fornece uma plataforma online com diversos links de sites especializados na oferta de acomodações temporárias (como hotéis, motéis, albergues e pousadas) por meio do qual os usuários do website podem fazer tais reservas.

2. O Ministério do Turismo não é o proprietário dos produtos e/ou serviços disponibilizados pelos links de terceiros, não guarda a posse deles e não realiza pacotes em seu nome. Também não interfere na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra por meio deste website.

3. O Ministério do Turismo não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos/serviços disponibilizados por terceiros, apresentados neste site, adquiridos pelos usuários.

4. O Ministério do Turismo recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá analisar os riscos da aquisição do pacote, não havendo qualquer ingerência do Ministério do Turismo sobre decisões tomadas pelos seus Usuários.

5. Este Ministério recomenda ainda que o Usuário utilize sempre meios de hospedagem inscritos no CADASTUR e verifique sempre a existência de queixa ou denúncia contra a empresa junto ao PROCON ou entidades de prestadores de serviços turísticos, como a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, e outras do setor.


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